Como fazer licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul
O licenciamento ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente de grande importância para a regularização dos empreendimentos e conservação do meio ambiente.
Os procedimentos de licenciamento ambiental, a nomenclatura das etapas, os conceitos e aplicações das modalidades de regularização podem diferir de um Estado para outro de acordo com o órgão ambiental licenciador.
No Estado do Rio Grande do Sul o órgão ambiental responsável é a A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (FEPAM), ao acessar o site da FEPAM na aba Licenciamento Ambiental no menu é possível ter acesso a diversas informações, incluindo as diretrizes e o Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL).
A requisição de licenças é realizada online através do SOL mencionado anteriormente, ao acessar seu site, na página inicial de login é possível ter acesso aos links dos manuais e portarias do sistema. No manual do sistema está descrito detalhadamente como realizar os cadastros de pessoas jurídicas, físicas e do empreendimento, e também de como fazer o procedimento de licenciamento ambiental.
Abaixo apresentamos um passo a passo resumido de como proceder:
- O primeiro passo é abrir o Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL), inicie seu acesso através do login de cidadão do GOV BR, caso não possua entre no site gov.br e crie sua conta;
- Após realizar o acesso, é necessário fazer o cadastro das pessoas e empreendimentos, clicando em Cadastros e preenchendo com os dados solicitados;
- Com os cadastros prontos clique na opção Solicitações e na Lista de Solicitações clique no botão Novo.
- Após isso aparecerá na tela Confirmar licenciamento pelo SOL, se tiver certeza que o licenciamento é pelo sol clique em Iniciar nova solicitação, caso contrário clique em Efetuar simulação. Caso as informações selecionadas/preenchidas identifiquem que a competência pelo licenciamento NÃO é da SEMA/FEPAM, você visualiza mensagem orientando quem é responsável pelo licenciamento;
- Caso as informações selecionadas/preenchidas identifiquem que a competência pelo licenciamento é da SEMA/FEPAM clique no link que aparecerá para gerar uma nova solicitação.
- Depois disso, basta preencher todas as etapas que estarão na tela que são: Empreendimento, Tipo de solicitação, Participantes, Anexos e Boleto. E então é só clicar em emitir boleto e confirmar posteriormente e pronto.
Licenciar novos empreendimentos e ampliações de empreendimentos já existentes é de extrema importância, pois prevê condições para os estabelecimentos e suas atividades, na tentativa de eliminar ou minimizar danos ao meio ambiente e, ao mesmo tempo, garantir o desenvolvimento social e econômico do país.
